Data da Ultima Atualização: 5 de março de 2026
| Data de Criação | 4 de outubro de 2021 |
| Tamanho | 161.50 KB |
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Decreto Nº 45-2021
ADJUDICA E HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO ED FILADÉLFIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
ADJUDICA E HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO ED FILADÉLFIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 16 de setembro de 2021 |
| Tamanho | 564.82 KB |
| Baixado | 81 |
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Decreto Nº 44-2021
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO/ESCALONADO, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO FORMATO HÍBRIDO/ESCALONADO, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 16 de setembro de 2021 |
| Tamanho | 517.40 KB |
| Baixado | 86 |
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Decreto Nº 41-2021
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 3 de setembro de 2021 |
| Tamanho | 247.31 KB |
| Baixado | 82 |
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Decreto Nº 39-2021
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE BIELÂNDIA, MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE BIELÂNDIA, MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 26 de agosto de 2021 |
| Tamanho | 391.28 KB |
| Baixado | 91 |
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Decreto Nº 36-2021
DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO E ABERTURA DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO E ABERTURA DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 5 de agosto de 2021 |
| Tamanho | 1.66 MB |
| Baixado | 69 |
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Decreto Nº 35-2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA A APLICAÇÃO DE COMPRA DIRETA DE PEQUENAS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA A APLICAÇÃO DE COMPRA DIRETA DE PEQUENAS COMPRAS DE PRONTO PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 3 de agosto de 2021 |
| Tamanho | 343.43 KB |
| Baixado | 83 |
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Decreto Nº 34-2021
DECLARA O DIA 30 DE JULHO DE 2021, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO COMO FERIADO MUNICIPAL ...
DECLARA O DIA 30 DE JULHO DE 2021, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO COMO FERIADO MUNICIPAL ...
| Data de Criação | 29 de julho de 2021 |
| Tamanho | 311.54 KB |
| Baixado | 126 |
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Decreto Nº 27-2021
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE...
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE...
| Data de Criação | 31 de maio de 2021 |
| Tamanho | 383.28 KB |
| Baixado | 82 |
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Decreto Nº 26-2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 22 de maio de 2021 |
| Tamanho | 215.12 KB |
| Baixado | 97 |
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Decreto Nº 23-2021
ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 20 de maio de 2021 |
| Tamanho | 209.76 KB |
| Baixado | 96 |
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Decreto Nº 20-2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE BIELÂNDIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SANTANA GOMES MARANHÃO, PIONEIRA NA REGIÃO ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE BIELÂNDIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SANTANA GOMES MARANHÃO, PIONEIRA NA REGIÃO ...
| Data de Criação | 4 de maio de 2021 |
| Tamanho | 1.02 MB |
| Baixado | 106 |
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Decreto Nº 19-2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO AS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADO AS CÂMARAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 19 de abril de 2021 |
| Tamanho | 625.56 KB |
| Baixado | 94 |
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Decreto Nº 16-2021
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 30 de março de 2021 |
| Tamanho | 164.56 KB |
| Baixado | 98 |
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Decreto Nº 14-2021
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 30 de março de 2021 |
| Tamanho | 155.72 KB |
| Baixado | 108 |
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Decreto Nº 13-2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 29 de março de 2021 |
| Tamanho | 291.50 KB |
| Baixado | 100 |
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Decreto Nº 10-2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTREGADO AS CAMARAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTREGADO AS CAMARAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 3 de março de 2021 |
| Tamanho | 1.12 MB |
| Baixado | 118 |
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Decreto Nº 9-2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE DA COSTA SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE DA COSTA SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA ...
| Data de Criação | 3 de março de 2021 |
| Tamanho | 840.49 KB |
| Baixado | 111 |
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Decreto Nº 7-2021
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 11 de fevereiro de 2021 |
| Tamanho | 570.44 KB |
| Baixado | 117 |
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| Data de Criação | 8 de fevereiro de 2021 |
| Tamanho | 559.22 KB |
| Baixado | 122 |
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