Data da Ultima Atualização: 6 de março de 2026
Decreto Nº 25-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMPI DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMPI DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 24 de julho de 2025 |
| Tamanho | 330.43 KB |
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Decreto Nº 24-2025
DECRETA O DIA 25 DE JULHO DE 2025, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DECRETA O DIA 25 DE JULHO DE 2025, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO COMO FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 8 de julho de 2025 |
| Tamanho | 340.18 KB |
| Baixado | 89 |
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Decreto Nº 23-2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO DE BIELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO DE BIELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 12 de junho de 2025 |
| Tamanho | 379.63 KB |
| Baixado | 89 |
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Decreto Nº 22-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 9 de junho de 2025 |
| Tamanho | 372.72 KB |
| Baixado | 106 |
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Decreto Nº 21-2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 5 de junho de 2025 |
| Tamanho | 318.94 KB |
| Baixado | 161 |
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Decreto Nº 20-2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2025. ...
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO RELATIVO AO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2025. ...
| Data de Criação | 5 de junho de 2025 |
| Tamanho | 372.79 KB |
| Baixado | 80 |
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Decreto Nº 19-2025
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FILADÉLFIA-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FILADÉLFIA-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ...
| Data de Criação | 31 de maio de 2025 |
| Tamanho | 732.63 KB |
| Baixado | 130 |
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Decreto Nº 18-2025
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FILADÉLFIA/TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FILADÉLFIA/TO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 31 de maio de 2025 |
| Tamanho | 553.75 KB |
| Baixado | 128 |
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Decreto Nº 17-2025
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 29 de maio de 2025 |
| Tamanho | 636.64 KB |
| Baixado | 58 |
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Decreto Nº 16-2025
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - TO EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA NA CIDADE DE ESTREITO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - TO EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA NA CIDADE DE ESTREITO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 22 de maio de 2025 |
| Tamanho | 399.57 KB |
| Baixado | 157 |
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Decreto Nº 11-2025
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS QUE IMPLICAM NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE...
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS QUE IMPLICAM NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE...
| Data de Criação | 22 de abril de 2025 |
| Tamanho | 669.90 KB |
| Baixado | 147 |
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Decreto Nº 12-2025
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 16 de abril de 2025 |
| Tamanho | 426.92 KB |
| Baixado | 148 |
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Decreto Nº 10-2025
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029. ...
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029. ...
| Data de Criação | 10 de abril de 2025 |
| Tamanho | 420.64 KB |
| Baixado | 162 |
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Decreto Nº 09-2025
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO (COMTUR). ...
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO (COMTUR). ...
| Data de Criação | 10 de abril de 2025 |
| Tamanho | 464.48 KB |
| Baixado | 154 |
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Decreto Nº 08-2025
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 20 de março de 2025 |
| Tamanho | 459.35 KB |
| Baixado | 189 |
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Decreto Nº 07-2025
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 14 de março de 2025 |
| Tamanho | 421.41 KB |
| Baixado | 181 |
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Decreto Nº 06-2025
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 27 de fevereiro de 2025 |
| Tamanho | 461.93 KB |
| Baixado | 156 |
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Decreto Nº 05-2025
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - TO EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA NA CIDADE DE ESTREITO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - TO EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA NA CIDADE DE ESTREITO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 27 de fevereiro de 2025 |
| Tamanho | 423.71 KB |
| Baixado | 198 |
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Decreto Nº 04-2025
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES QUANTO AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID, DIANTE DO RETORNO DE CASOS CONFIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES QUANTO AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID, DIANTE DO RETORNO DE CASOS CONFIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 14 de fevereiro de 2025 |
| Tamanho | 327.90 KB |
| Baixado | 131 |
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Decreto Nº 03-2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
| Data de Criação | 28 de janeiro de 2025 |
| Tamanho | 365.10 KB |
| Baixado | 147 |
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