Data da Ultima Atualização: 6 de março de 2026
Decreto Nº 9-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 29 de maio de 2024 |
| Tamanho | 270.12 KB |
| Baixado | 137 |
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Decreto Nº 8-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO DE BIELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO DE BIELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 3 de maio de 2024 |
| Tamanho | 686.54 KB |
| Baixado | 131 |
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Decreto Nº 7-2024
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 3 de maio de 2024 |
| Tamanho | 630.67 KB |
| Baixado | 127 |
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Decreto Nº 6-2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS MEDIANTE O FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÚCLO OFICIAL, INCLUINDO DA MESMA FORMA, O VEÍCULO LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS MEDIANTE O FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÚCLO OFICIAL, INCLUINDO DA MESMA FORMA, O VEÍCULO LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO...
| Data de Criação | 18 de março de 2024 |
| Tamanho | 1.48 MB |
| Baixado | 123 |
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Decreto Nº 5-2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA CINDY LAUPER ARAUJO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA CINDY LAUPER ARAUJO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 2 de março de 2024 |
| Tamanho | 269.17 KB |
| Baixado | 106 |
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Decreto Nº 4-2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA GOTTLIEB STEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA GOTTLIEB STEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 27 de fevereiro de 2024 |
| Tamanho | 289.23 KB |
| Baixado | 118 |
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Decreto Nº 3-2024
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS...
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS...
| Data de Criação | 30 de janeiro de 2024 |
| Tamanho | 746.00 KB |
| Baixado | 123 |
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Decreto Nº 2-2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS MEDIANTE O FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÚCLO OFICIAL, INCLUINDO DA MESMA FORMA, O VEÍCULO LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTOS DE DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS MEDIANTE O FORNECIMENTO E RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, USO DE VEÚCLO OFICIAL, INCLUINDO DA MESMA FORMA, O VEÍCULO LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO...
| Data de Criação | 26 de janeiro de 2024 |
| Tamanho | 1.64 MB |
| Baixado | 147 |
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Decreto Nº 1-2024
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 26 de janeiro de 2024 |
| Tamanho | 334.60 KB |
| Baixado | 141 |
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Decreto Nº 25-2023
Dispõe sobre a retirada do CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA – CESTE, da lista de devedores de inadimplência, no que diz respeito à não incidência de IPTU sobre imóveis desapropriados para formação...
Dispõe sobre a retirada do CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA – CESTE, da lista de devedores de inadimplência, no que diz respeito à não incidência de IPTU sobre imóveis desapropriados para formação...
| Data de Criação | 14 de junho de 2023 |
| Tamanho | 298.57 KB |
| Baixado | 108 |
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Decreto Nº 23-2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DOTORVEU MARANHÃO MACHADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DOTORVEU MARANHÃO MACHADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 9 de junho de 2023 |
| Tamanho | 321.61 KB |
| Baixado | 153 |
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Decreto Nº 22-2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 6 de junho de 2023 |
| Tamanho | 361.26 KB |
| Baixado | 138 |
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Decreto Nº 21-2023
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 6 de junho de 2023 |
| Tamanho | 327.22 KB |
| Baixado | 120 |
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Decreto Nº 18-2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 31 de maio de 2023 |
| Tamanho | 324.58 KB |
| Baixado | 105 |
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Decreto Nº 17-2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIAS 154, 155, 156 E 157 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIAS 154, 155, 156 E 157 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 30 de maio de 2023 |
| Tamanho | 322.28 KB |
| Baixado | 101 |
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Decreto Nº 16-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 23 de maio de 2023 |
| Tamanho | 152.01 KB |
| Baixado | 97 |
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Decreto Nº 15-2023
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL Nº 001/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ...
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL Nº 001/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ...
| Data de Criação | 19 de maio de 2023 |
| Tamanho | 307.52 KB |
| Baixado | 113 |
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Decreto Nº 14-2023
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ...
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ...
| Data de Criação | 18 de maio de 2023 |
| Tamanho | 393.61 KB |
| Baixado | 91 |
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Decreto Nº 13-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E EQUIPE DE APOIO, PELO DE ABRIL DE 2023 À DEZEMBRO DE 2023 ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E EQUIPE DE APOIO, PELO DE ABRIL DE 2023 À DEZEMBRO DE 2023 ...
| Data de Criação | 19 de abril de 2023 |
| Tamanho | 202.55 KB |
| Baixado | 90 |
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Decreto Nº 12-2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNINAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕ E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE...
DISPÕE SOBRE A DESIGNINAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÕ E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE...
| Data de Criação | 19 de abril de 2023 |
| Tamanho | 333.54 KB |
| Baixado | 98 |
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