Data da Ultima Atualização: 6 de março de 2026
Decreto Nº 11-2023
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 3 de abril de 2023 |
| Tamanho | 346.06 KB |
| Baixado | 102 |
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Decreto Nº 10-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRIA PERMANENTE DE FILADÉLFIA - TO (ABBPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRIA PERMANENTE DE FILADÉLFIA - TO (ABBPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 14 de março de 2023 |
| Tamanho | 299.76 KB |
| Baixado | 81 |
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Decreto Nº 9-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E EQUIPE DE APOIO, PELO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 À DEZEMBRO DE 2023 ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E EQUIPE DE APOIO, PELO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 À DEZEMBRO DE 2023 ...
| Data de Criação | 23 de fevereiro de 2023 |
| Tamanho | 185.56 KB |
| Baixado | 94 |
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Decreto Nº 8-2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FILADÉLFIA-TO,...
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FILADÉLFIA-TO,...
| Data de Criação | 23 de fevereiro de 2023 |
| Tamanho | 322.85 KB |
| Baixado | 114 |
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Decreto Nº 6-2023
DECRETA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONFERÊCNIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...
DECRETA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA TOCANTINS, A REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA CONFERÊCNIA MUNICIPAL DE SAÚDE ...
| Data de Criação | 15 de fevereiro de 2023 |
| Tamanho | 402.32 KB |
| Baixado | 108 |
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Decreto Nº 5-2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO BARBOSA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO BARBOSA DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO ...
| Data de Criação | 4 de fevereiro de 2023 |
| Tamanho | 184.03 KB |
| Baixado | 105 |
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Decreto Nº 4-2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA AFETADAS PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, QUE PROCOCOU DESTRUIÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA AFETADAS PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, QUE PROCOCOU DESTRUIÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 26 de janeiro de 2023 |
| Tamanho | 389.97 KB |
| Baixado | 101 |
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Decreto Nº 3-2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE...
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE...
| Data de Criação | 12 de janeiro de 2023 |
| Tamanho | 320.54 KB |
| Baixado | 130 |
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Decreto Nº 2-2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E EQUIPE DE APOIO, PELO PERÍODO DE JANEIRO 2023 À DEZEMBRO DE 2023 ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E EQUIPE DE APOIO, PELO PERÍODO DE JANEIRO 2023 À DEZEMBRO DE 2023 ...
| Data de Criação | 12 de janeiro de 2023 |
| Tamanho | 199.02 KB |
| Baixado | 120 |
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Decreto Nº 29-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE BRUNO BOMFIM COELHO, FILHO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DALCIVAN ROCHA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE BRUNO BOMFIM COELHO, FILHO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DALCIVAN ROCHA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 30 de novembro de 2022 |
| Tamanho | 101.08 KB |
| Baixado | 148 |
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Decreto Nº 27-2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 11 de novembro de 2022 |
| Tamanho | 334.05 KB |
| Baixado | 113 |
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Decreto Nº 26-2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COMO REURB “S” E REURB “E”, O NÚCLEO URBANO INFORMAL - NUI LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA NOVA ESPERANÇA, OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA...
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COMO REURB “S” E REURB “E”, O NÚCLEO URBANO INFORMAL - NUI LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA NOVA ESPERANÇA, OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA...
| Data de Criação | 22 de setembro de 2022 |
| Tamanho | 319.18 KB |
| Baixado | 111 |
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Decreto Nº 24-2022
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE BIELÂNDIA, MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE BIELÂNDIA, MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 25 de agosto de 2022 |
| Tamanho | 451.66 KB |
| Baixado | 72 |
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Decreto Nº 23-2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO RAIMUNDA BRITO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO RAIMUNDA BRITO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 22 de agosto de 2022 |
| Tamanho | 321.66 KB |
| Baixado | 87 |
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Decreto Nº 18-2022
DECLARA O DIA 22 DE JULHO DE 2022, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA COMO FERIADO MUNICIPAL ...
DECLARA O DIA 22 DE JULHO DE 2022, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA COMO FERIADO MUNICIPAL ...
| Data de Criação | 18 de julho de 2022 |
| Tamanho | 265.96 KB |
| Baixado | 112 |
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Decreto Nº 16-2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 15 de junho de 2022 |
| Tamanho | 428.84 KB |
| Baixado | 108 |
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Decreto Nº 15-2022
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO DE BIELÂNDIA, FILADÉLFIA/TO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO DE BIELÂNDIA, FILADÉLFIA/TO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 10 de junho de 2022 |
| Tamanho | 407.91 KB |
| Baixado | 126 |
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Decreto Nº 14-2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA PERMANENTE DE FILADÉLFIA TOCANTINS (ABBPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA PERMANENTE DE FILADÉLFIA TOCANTINS (ABBPF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 5 de maio de 2022 |
| Tamanho | 744.87 KB |
| Baixado | 119 |
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Decreto Nº 12-2022
INSTITUI O EVENTO CULTURAL DENOMINADO VAQUEJADA RANCHO SANTA ANA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
INSTITUI O EVENTO CULTURAL DENOMINADO VAQUEJADA RANCHO SANTA ANA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
| Data de Criação | 25 de abril de 2022 |
| Tamanho | 384.25 KB |
| Baixado | 118 |
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