ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, CONCESSÃO DE LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS QUE IMPLICAM NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA OU AVALIAÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.208/2025.
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA – TO (COMTUR).
REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - TO EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA NA CIDADE DE ESTREITO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES QUANTO AS AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID, DIANTE DO RETORNO DE CASOS CONFIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-TO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.